Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada
A medida libera pessoas físicas ou jurídicas a desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por [...]
MP da Liberdade Econômica reduz intervenção do Estado nas atividades econômicas
Normas incentivam pequenos empreendimentos e a geração de emprego e renda O Governo Federal institui, por meio da Medida Provisória da Liberdade Econômica, a [...]
