Conforme Projeto de Lei 3618/20, em breve os trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas do seguro-desemprego, previsto na Lei nº 7.998/90. Trabalhador demitido [...]
Primeiramente, é preciso saber que para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador terá que ser demitido SEM JUSTA CAUSA, e não pode estar recebendo nenhum [...]
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
Valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do pagamento do seguro-desemprego por meio de procuração a um estudante que foi fazer intercâmbio no exterior após ser [...]
Seguro-desemprego é negado para quem tem empresa A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório no início de 2017 apontando que o [...]
O Ministério do Trabalho informa que o agendamento eletrônico para o atendimento presencial em suas unidades para o seguro-desemprego é gratuito. Nenhuma taxa é cobrada [...]
O combate às fraudes no seguro-desemprego ganha uma nova arma. O Ministério do Trabalho (MTb) está operando uma plataforma tecnológica que vai ampliar a capacidade de [...]