Confiança Empresarial avança motivada pela melhora das expectativas
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) subiu 0,9 ponto em julho de 2019, para 93,9 pontos. Na métrica de média [...]
Taxa de desemprego é de 12,0% e taxa de subutilização é 24,8% no trimestre encerrado em junho de 2019
No trimestre encerrado em junho de 2019, a taxa de desocupação (12,0%) recuou 0,7 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre de janeiro a março de 2019 [...]
Pior que carga de tributos é a falta de demanda
Historicamente, um dos maiores problemas das indústrias é a carga tributária excessiva, mas, em 2019, ganha importância a falta de demanda de bens industriais, revela a [...]
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa [...]
Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário
O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três [...]
Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos Quase 150 mil manifestações de aposentados e pensionistas do país [...]
Quarta Turma do TRF5 confirma isenção de imposto de renda sobre valores de duas aposentadorias complementares para contribuinte com câncer
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer a ter a extensão da [...]
Servidor que atestou falso recolhimento de tributo de empresa é condenado por improbidade administrativa
Empresa é de propriedade da esposa do réu. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou [...]
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de [...]
MEIs superam PMEs no impacto na economia nacional
O setor responsável por movimentar mais de 1,3 trilhão de reais por ano, 59% do total de indústrias brasileiras são microempreendedores individuais. São pessoas [...]
