Atuamos de modo bastante abrangente nas situações relacionadas ao Direito Civil, visando a satisfação de nossos clientes na resolução das mais diversas demandas judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosas, envolvendo, entre outras, as seguintes matérias:

  • Direito do Consumidor;
  • Direito Imobiliário;
  • Direitos Reais;
  • Registros Públicos;
  • Recuperação de Créditos;
  • Contratos;
  • Responsabilidade Civil (indenizações em geral);
  • Direitos obrigacionais.

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio (judicial e extrajudicial);
  • Emancipação;
  • Escrituras de doação, reserva de usufruto;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Partilha de bens;
  • Tutela e curatela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

Na esfera do Direito das Sucessões, nosso escritório atua, de forma conciliatória ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, em situações envolvendo as seguintes temáticas:

  • Inventário e arrolamento de bens;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração de Testamentos.

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
  • Reclamações trabalhistas;Acompanhamento de perícias.
  • De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
  • No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
  • Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.

Nossa atuação na esfera do Direito Penal ocorre, essencialmente, por meio das seguintes atividades:

  • Acompanhamento a repartições públicas;
  • Acompanhamento em inquéritos policiais;
  • Defesa em ações penais;
  • Atuação em execuções penais.

Em matéria de Direito Previdenciário, a atuação do nosso escritório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, ocorre por meio das seguintes atividades:

  • Pedido de concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões);
  • Pedido de revisão de benefícios;
  • Pedido de desaposentação;
  • Pedido revisional FGTS.
  • Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóvel;
  • Rescisão de contrato com a construtora;
  • Devolução da taxa SATI e corretagem;
  • Elaboração e análise de contrato;
  • Avaliação e assessoria jurídica nos casos de Hipoteca;
  • Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem;
  • Cobrança de alugueis atrasados;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião.
  • Revisão de contratos;
  • Reparações de Danos;
  • Ação de Indenização;
  • Reparação de danos materiais e morais;
  • Devolução de taxa SATI e corretagem;
  • Obrigação de fazer contra plano de saúde.