Artigos e Notícias

O direito adquirido é aquele que acontece quando uma pessoa incorpora ao “patrimônio” dela um determinado direito, em outras palavras, quando o cidadão conquista o direito a algo que não pode ser [...]

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

Primeiramente, é preciso saber que para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador terá que ser demitido SEM JUSTA CAUSA, e não pode estar recebendo nenhum [...]

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada [...]