Artigos e Notícias

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]

Plenário reuniu nesta terça especialistas para discutir a proposta O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da [...]

Hugo Motta recomendou a aprovação do projeto com a ampliação da dispensa para contadores A Comissão de Constituição e Justiça e de [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso [...]

Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade [...]

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A Comissão de [...]

A proposta não foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, mas sua tramitação segue normalmente. Texto ainda precisa passar pela CCJ e então segue para [...]