Artigos e Notícias

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a implementação automática de benefício social a partir do mês de setembro. A [...]

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com [...]

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade [...]

Onze processos incluídos no documento, sendo cinco de autoria da CNI, estão pautados pelo ministro Toffoli para serem julgados pelo plenário do Supremo no primeiro semestre [...]

Denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos [...]