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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Direito"
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Aposentadoria especial: O motorista e cobrador de ônibus tem direito a esse benefício?

Aposentadoria especial: O motorista e cobrador de ônibus tem direito a esse benefício?

Você sabe se estes profissionais podem requerer a aposentadoria especial? A maioria das pessoas acham que não é possível, pois, só é possível reconhecer este tempo especial até 28/04/1995. [...]

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    Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

    Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

    Quem falsifica atestado médico pode responder por falsidade ideológica e ser demitido por justa causa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco O atestado médico garante ao trabalhador o abono dos dias [...]

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      Direitos do trabalhador ao pedir demissão

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      O trabalhador que está há anos na mesma empresa, mas que por alguma razão  ficou insatisfeito e notou que o emprego atual não possui o mesmo valor, ou até mesmo aquele que recebeu uma oferta de [...]

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        Trabalho híbrido: conheça tudo sobre este modelo

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        O trabalho híbrido consiste na união de dois formatos de trabalho, expressão bastante utilizada para estabelecer vínculos empregatícios flexíveis, os quais possibilitam que o trabalho possa ser [...]

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          Com até quantos anos recebo a Pensão por Morte e Alimentícia?

          Com até quantos anos recebo a Pensão por Morte e Alimentícia?

          Existem dois institutos que devem ser diferenciados: a pensão alimentícia e a pensão por morte. A pensão alimentícia é devida aos filhos até que atinjam a maioridade (18 anos) ou enquanto [...]

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            Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas

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            Na matéria de hoje vamos falar um pouco mais sobre ações trabalhistas, no nosso cenário atual a maioria dos trabalhadores sabem dos seus direitos  e por isso as empresas devem estar atentas aos [...]

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              Fraudes de identificação digital: Quais foram as mais comuns em 2020?

              Fraudes de identificação digital: Quais foram as mais comuns em 2020?

              É cada vez maior o número de pessoas que usam os meios digitais para adquirir produtos e ter acesso aos serviços de bancos, fintechs, corretoras, empresas de entretenimento, entre outras. Com a [...]

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                Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

                Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

                No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]

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                  Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

                  Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

                  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]

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                    Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

                    Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

                    A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

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