Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]
A sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins contextualizada com outras formas de não cumulatividade
Os métodos de tributação da não cumulatividade do ICMS (art. 155, parágrafo 2º, I da CF/88), é diferente da usada no PIS e na Cofins. O sistema da [...]
Comprador de carro com qualquer tipo de deficiência poderão ter isenção de IOF
O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão [...]
Tributação especial reduz até 70% da alíquota para quem fornece à indústria de defesa
Regime especial desonera PIS, Cofins e IPI de empresas que fornecem para o setor; interessados podem se credenciar no Ministério da Defesa Empresas que fornecem para a indústria de [...]
Empresa consegue adiar para março aumento de alíquota de IPI
Uma empresa do setor de alimentos conseguiu na Justiça Federal que o aumento da alíquota de IPI seja cobrado apenas a partir do dia 29 de março e não desde 1º de [...]
EFD ICMS/IPI – Ds retificação – Ajuste Sinief 06/2016
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua [...]
