Pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 injeta R$ 17,3 bilhões na economia
Valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre [...]
Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais
Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, [...]
Lançado Programa de Microcrédito no Âmbito do Ministério do Trabalho
Lei 13.636/2018 Através da Lei 13.636/2018 foi instituído, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), [...]
Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal As principais [...]
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra [...]
Portaria do trabalho escravo: pontos positivos e negativos
Como um todo, a recente portaria publicada pelo Ministério do Trabalho é uma excelente notícia. Como um todo, a recente portaria publicada pelo Ministério do [...]
Reforma trabalhista só afeta novos contratos
Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 [...]
Pequenas empresas contrataram 60% mais que grandes em 2016
O número maior de contratações das micro e pequenas empresas verificou-se em todas as faixas etárias As micro e pequenas empresas admitiram 9 milhões de [...]
Cartilha ensina empreendedor a desenvolver o próprio negócio e a se regularizar
Publicação lançada nesta quinta aborda as formas de empreendedorismo e destaca iniciativas do Ministério do Trabalho sobre o setor O Ministério do Trabalho [...]
Cartilha do MTE Sobre a Proposta de Alteração da CLT – PL 6.787/2016
O Ministério do Trabalho publicou uma cartilha que explica cada ponto do texto do projeto de lei da modernização da legislação trabalhista. Proposto pelo próprio Ministério, o Projeto de Lei [...]
