Artigos e Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil [...]

A despedida indireta se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho. A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave [...]

Na reclamação, a trabalhadora alegou que a empregadora deixou de cumprir suas obrigações ao não recolher, por vários meses, o FGTS. O dever patronal de [...]

Caso fique comprovado que empresa não cumpriu com acordo de trabalho, trabalhador pode pedir desligamento sem perder os direitos trabalhistas As relações de trabalho têm se tornado cada vez mais [...]