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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Tribunal Superior do Trabalho"
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Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]

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    Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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      Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

      Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

      A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira [...]

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        Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

        Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

        A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil [...]

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          TST BARRA PRIMEIRO RECURSO COM FILTRO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA REFORMA.

          TST BARRA PRIMEIRO RECURSO COM FILTRO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA REFORMA.

          Trata-se do princípio da transcendência, que impõe quatro critérios para a seleção dos recursos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a [...]

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            Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras

            Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras

            A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma Empresa de Tecnologia e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas [...]

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              ‘A lei está aí para ser cumprida e vamos cumprir’

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              É o que afirma Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, ao rebater posicionamento de juízes que ameaçaram ignorar pontos previstos na reforma trabalhista Ives Gandra [...]

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                A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?

                A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?

                Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de [...]

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                  Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial

                  Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial

                  Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos: “Súmula [...]

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