Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita [...]
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for [...]
Jornada de trabalho exaustiva (bem superior ao permitido por lei) pode gerar Danos Morais?)
Tema controverso na doutrina! Para alguns estudiosos do Direito, o Dano Moral não nasce apenas pelo simples fato do trabalhador laborar (mesmo que de modo constante) de modo exaustivo em [...]
